Brasil é o principal vitorioso em acordo assinado na Conferência da ONU sobre Biodiversidade, em Nagoya, no Japão
Juliana Marques
Enquanto professores e alunos voltavam para casa após a premiação na 5ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, biólogos, diplomatas e especialistas discutiam o futuro da preservação de espécies de todo o mundo na COP-10, a 10ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre a Biodiversidade na cidade de Nagoya, no Japão. Foram 18 mil participantes que negociaram o maior pacto ambiental desde o Protocolo de Kyoto, em 1997. Eles decidiram que, a partir de agora, todas as nações obedecerão a um protocolo internacional para explorarem os recursos genéticos de outros países, ou seja, toda a fauna e flora pertencente a cada ecossistema.
As novas diretrizes ficaram conhecidas como Acesso e Benefício Compartilhado (Access and Benefit-Sharing - ABS) de recursos genéticos, e determinam que caso países desejem explorar a diversidade natural (incluindo plantas, animais ou micro-organismos) em territórios alheios, terão de pedir autorização para as nações donas dos recursos.
O protocolo determina que caso a exploração seja autorizada e os estudos resultarem em novos produtos (tais como remédios ou cosméticos), todos os lucros terão de ser repartidos entre o país que os desenvolveu, e o país de origem do recurso. Estão incluídos ainda os direitos de comunidades como tribos indígenas, que já utilizam muitos dos recursos genéticos tradicionalmente. Elas também terão direito a parte do lucro proveniente da exploração e comercialização.
Os ambientalistas e pesquisadores comemoraram o novo acordo, e acreditam que este será um grande passo para preservação mundial da biodiversidade. Além disso, as novas medidas internacionais dificultarão a prática da biopirataria e tráfico de animais, muito comum nos ecossistemas brasileiros, como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado.
Procurado por estrangeiros por seu alto valor nutricional e energético, o açaí (Euterpe oleracea)
é um dos principais alvos da biopirataria. Empresas no mundo inteiro fabricam bebidas, alimentos e
cosméticos com base na fruta, que é rica em proteínas, lipídios e fibras. (Crédito: Bruno Peck)
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou que o Brasil sai vitorioso da COP-10: "É realmente uma vitória. Estou certa que temos um novo arranjo para a conservação biológica. Para nós é bom, finalmente avançamos". No entanto, ela alerta que será preciso muito mais que legislações para proteger de forma efetiva a biodiversidade: “É necessário entender que precisamos de conciliação. O acordo não inclui substâncias já exploradas, e também é importante preservá-las”, afirmou Teixeira no fim da conferência.
O sapo kampô (Phyllomedusa bicolor) é encontrado na Floresta Amazônica e possui uma secreção cutânea
com propriedades medicinais utilizadas por tribos indígenas. Cientistas americanos, europeus e
japoneses já realizaram estudos e patentearam substâncias capazes de combater derrame cerebral,
Mal de Parkinson e até mesmo alguns tipos de câncer (Crédito: Luiz Carlos Turci/Universidade Federal do Acre)
Segundo o professor Thomas Lewinsohn, especialista em biodiversidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o mais importante agora é conhecer e mapear nossas espécies. “Até hoje foram catalogadas 180 mil espécies do Brasil. Mas esta é apenas 10% da variedade que ainda temos que conhecer, estimada em 1,8 milhão de seres vivos. Aqui as pessoas não relacionam a perda da biodiversidade às suas próprias sobrevivências, mas o desaparecimento das espécies pode ter prejuízos ainda maiores que as mudanças climáticas”, contou o pesquisador, em entrevista ao suplemento Razão Social, do Jornal O Globo.
